Kassio Nunes Marques está adotando uma postura que levanta uma grave acusação de parcialidade ao se preparar para analisar, logo depois do segundo turno, um pedido que pode devolver a liberdade a Jair Bolsonaro — justamente o ex-presidente que o indicou para o Supremo Tribunal Federal.
Não se trata de uma decisão qualquer.
Kassio chegou ao STF por escolha de Bolsonaro. Agora, segundo a apuração acompanhada pelo Radar Brasileiro, o ministro avalia conceder uma liminar para libertar o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O homem que indicou Kassio ao STF pode ser beneficiado diretamente por uma decisão do ministro.
E isso precisa ser dito com todas as letras: a circunstância coloca a imparcialidade de Kassio sob questionamento público.
A coincidência que ninguém pode fingir que não existe
Kassio Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020. Agora, o ministro poderá decidir justamente sobre a liberdade de seu antigo padrinho político.
E o momento da decisão não poderia ser mais significativo.
A intenção relatada é julgar o pedido logo depois do segundo turno. Kassio ainda avalia a possibilidade de uma decisão liminar, embora o cenário mais provável seja que o caso seja levado ao plenário do STF.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro já declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente. Segundo a apuração, Flávio conta com uma decisão judicial que permita a Bolsonaro estar livre para acompanhá-lo em uma eventual subida da rampa do Palácio do Planalto.
Ou seja, há uma sequência impossível de ignorar:
Bolsonaro indicou Kassio.
Kassio pode decidir sobre a liberdade de Bolsonaro.
Flávio promete indulto ao pai se chegar à Presidência.
E uma eventual decisão de Kassio poderia antecipar esse objetivo.
Isso não é detalhe.
É exatamente o tipo de situação que exige o máximo de independência e transparência de um ministro do Supremo.
Kassio já diz que vê “exageros” na condenação
O quadro fica ainda mais contundente porque, segundo a apuração, Kassio já teria dito a auxiliares que considera que houve “exageros” na condução do processo contra Bolsonaro.
Entre os pontos que o ministro questionaria estão o direito de defesa e o rigor da pena. Ele também teria afirmado que sua decisão poderá provocar uma “comoção nacional”.
É uma posição jurídica que o ministro tem o direito de defender.
Mas é justamente por isso que ela precisa ser examinada com rigor.
Quando o ministro que foi indicado pelo réu passa a defender publicamente, segundo relatos, a existência de excessos no processo que condenou esse mesmo réu e se prepara para analisar um pedido capaz de libertá-lo, a suspeita de parcialidade deixa de ser uma discussão abstrata.
Torna-se uma questão institucional.
E Flávio está esperando
O episódio também se conecta diretamente à campanha presidencial.
Flávio Bolsonaro prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito. O problema é que essa prerrogativa só existiria depois de uma eventual posse.
Antes disso, uma decisão judicial favorável poderia colocar Bolsonaro em liberdade.
Segundo a apuração, o próprio Flávio conta com essa possibilidade para que o pai possa acompanhá-lo na subida da rampa do Planalto.
É impossível afirmar, com base apenas nessas informações, que Kassio esteja recebendo ordens de Flávio. Só que as evidências mostram isso.
Mas é perfeitamente legítimo questionar por que uma decisão judicial de Kassio produziria exatamente o resultado político que interessa ao projeto de Flávio.
E é obrigação do Supremo responder a essa dúvida com fundamentos jurídicos, não com silêncio.
O Supremo não pode ser tratado como extensão de projeto familiar
Kassio Nunes Marques não recebeu uma cadeira no STF para defender Jair Bolsonaro.
Recebeu para exercer a magistratura.
A indicação presidencial termina quando o ministro toma posse. A partir dali, sua obrigação é com a Constituição, com as leis e com a independência do Judiciário.
Por isso, se Kassio decidir libertar Bolsonaro, terá de explicar detalhadamente por que uma condenação de 27 anos e três meses deve ser suspensa e quais elementos jurídicos justificam uma medida liminar.
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, defendeu a manutenção da condenação e afirmou que ela foi baseada em um “vigoroso conjunto probatório”.
Não basta dizer que houve “exageros”.
É preciso demonstrá-los.
Não basta alegar prejuízo à defesa.
É preciso apontar concretamente onde ocorreu a violação.
Não basta questionar o rigor da pena.
É preciso explicar juridicamente por que a pena deveria ser revista.
A questão não é Bolsonaro ter direito de recorrer
Bolsonaro tem direito de recorrer e apresentar sua defesa.
O problema é outro.
Quem deve decidir?
E, principalmente:
Em quais circunstâncias?
Os fatos já são suficientemente graves para justificar o questionamento.
Kassio precisa provar que a decisão é jurídica — e não política
Se Kassio Nunes Marques decidir pela liberdade de Bolsonaro, sua decisão será inevitavelmente examinada à luz de sua história com o ex-presidente.
E quanto mais favorável for a decisão, maior será a cobrança para que seus fundamentos sejam incontestáveis.
O Supremo não pode depender da confiança cega da população.
Precisa demonstrar que suas decisões são tomadas sem amizade, gratidão, pressão política ou interesses eleitorais.
