O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (17) que acredita haver votos suficientes para concluir a votação do pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da avaliação, a análise dos destaques apresentados ao projeto foi adiada para esta quarta-feira (18), após solicitação do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Questionado sobre a existência de votos para concluir a votação ainda nesta terça, Alcolumbre respondeu:
“Eu acho que tinha hoje”
Segundo o presidente do Senado, o adiamento ocorreu porque Eduardo Braga pediu mais tempo para conversar com os parlamentares e tentar construir um entendimento sobre os destaques apresentados pela oposição. Alcolumbre afirmou que atendeu à solicitação do relator.
A votação é uma etapa decisiva para a conclusão da análise do pacote na Casa. Os destaques são propostas que buscam modificar trechos específicos do texto principal e precisam ser votados separadamente pelos senadores.
Na semana passada, o Senado aprovou o texto-base do ajuste fiscal por 45 votos favoráveis e 31 contrários. Entretanto, a ausência de alguns parlamentares da base governista nesta terça-feira levantou dúvidas sobre a quantidade de votos disponíveis para rejeitar as alterações propostas pela oposição.
Governo afirma que não fará novas concessões
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a base governista pretende manter integralmente o texto aprovado na primeira etapa e que não haverá novas concessões à oposição.
Segundo Randolfe, o governo espera reunir mais de 41 votos para derrubar os destaques e preservar os dispositivos do pacote.
“Teremos votos. Teremos vantagem até maior que no texto principal. Não faremos ajuste algum. A fase de fazer ajustes terminou hoje no plenário. O relator tentou até o último momento fazer ajustes. Agora vamos ao voto amanhã”, declarou.
O senador também afirmou que as possibilidades de negociação foram esgotadas e que o governo pretende levar a disputa diretamente ao plenário.
Votação será retomada nesta quarta-feira
A expectativa é que os senadores retomem a análise dos destaques nesta quarta-feira (18). A conclusão da votação no Senado permitirá que o projeto siga para a Câmara dos Deputados, onde ainda precisará passar pela análise dos parlamentares.
O pacote reúne medidas voltadas ao ajuste das contas públicas e tem impacto fiscal estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027, segundo estimativas divulgadas durante a tramitação.
Entre os pontos em discussão estão mudanças nas compensações tributárias, nos repasses da União a estados e municípios e nos mecanismos de compensação previdenciária.
Com o adiamento, a votação fica concentrada na sessão desta quarta-feira, quando os parlamentares deverão decidir se mantêm o texto aprovado ou se promovem alterações nos dispositivos questionados pela oposição.