A Prefeitura de São Paulo deixou de aplicar R$ 37,1 milhões destinados a programas de incentivo à produção cultural ao longo de 2025. A informação consta em um levantamento elaborado pela bancada do PT na Câmara Municipal, com base na execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com o estudo, o orçamento municipal reservou R$ 159,7 milhões para 15 linhas de fomento cultural. Entretanto, apenas R$ 122,6 milhões foram efetivamente empenhados, fazendo com que 13 dessas modalidades recebessem recursos abaixo do montante originalmente previsto.
Entre os programas apontados com menor execução orçamentária estão a Lei de Fomento à Dança, o Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari e o programa de Fomento às Linguagens Artísticas. Segundo a análise da oposição, a redução compromete o funcionamento da cadeia produtiva da cultura, afetando artistas, produtores, técnicos e iniciativas de formação cultural desenvolvidas na capital.
O tema voltou ao centro do debate após a publicação do Decreto nº 65.010/2026, em março deste ano. Conforme interpretação da bancada petista, a medida remanejou R$ 70,6 milhões dos R$ 72,5 milhões inicialmente aprovados para o Fundo Municipal de Cultura. Com isso, a dotação destinada ao programa de Fomento às Linguagens Artísticas teria sido reduzida para cerca de R$ 60,2 mil em 2026.
Diante do cenário, a bancada do PT informou que adotará medidas de fiscalização na Câmara Municipal. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador João Ananias (PT), protocolou requerimentos solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Cultura sobre a baixa execução orçamentária registrada em 2025 e sobre a redução dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Cultura neste exercício.
Os pedidos também buscam informações sobre a aplicação de recursos federais destinados ao setor cultural e sobre eventual recomposição das verbas retiradas do orçamento. Caso as respostas sejam consideradas insuficientes, a Comissão poderá convocar o secretário municipal de Cultura, Totó Parente, para prestar esclarecimentos aos vereadores.
Em abril, artistas, produtores e representantes do setor cultural realizaram manifestações no centro da capital contra o que classificam como redução das políticas públicas para a área. Entre os episódios citados pelos manifestantes estão a demolição do Teatro de Contêiner, da Companhia Mungunzá, realizada pela administração municipal em março, e denúncias de risco de despejo envolvendo o espaço cultural Samba do Cruz, na Zona Norte de São Paulo.
Governo de SP anuncia abertura de crédito, mas não empenha recurso na Cultura
Ao divulgar decretos de abertura de crédito suplementar para a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, o governo Tarcísio de Freitas passou a citar o aumento das dotações orçamentárias como demonstração de reforço nos investimentos do setor. No entanto, abertura de crédito não é sinônimo de investimento, de dinheiro empenhado na área de cultura. Abertura de crédito, por si só, não significa que os recursos tenham sido efetivamente investidos.
O crédito suplementar é um instrumento previsto na legislação para ampliar ou remanejar verbas já existentes no orçamento. Trata-se de uma autorização para gastar mais do que havia sido inicialmente previsto em determinada ação ou programa. Isso, entretanto, não garante que o dinheiro seja aplicado.
Secretária de Cultura Marília Marton é alvo de críticas
A gestão de Marília Marton na Cultura de São Paulo é marcada por questionamentos sobre orçamento, prioridades e execução de políticas públicas.
À frente da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo desde 2023, Marília Marton acumula críticas de artistas, produtores culturais, parlamentares e entidades do setor, que apontam fragilidades na condução da política cultural paulista.
Embora o governo de Tarcísio de Freitas destaque programas voltados à economia criativa, novos editais e ações de promoção da cultura, representantes da área afirmam que a gestão ainda não conseguiu responder a problemas históricos relacionados ao financiamento, à descentralização dos investimentos e ao fortalecimento das políticas culturais permanentes.
A execução dos recursos federais destinados ao setor também foi alvo de reclamações. Produtores culturais apontaram demora na publicação de editais e na liberação de verbas da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc em determinados períodos, o que, segundo representantes da área, atrasou a realização de projetos e afetou trabalhadores da cultura que aguardavam os repasses.
