O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom nesta terça-feira (6) ao desafiar o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a assumir publicamente qual será sua posição na votação da proposta que prevê o fim da escala 6×1.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Senado iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso, sem redução salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um calendário de sessões que pode levar a uma votação em primeiro turno na próxima semana.
Lula afirmou que a votação será um momento para que os partidos deixem claro de que lado estão na discussão sobre as condições de trabalho.
“Na hora que o Senado começar a votar, a máscara vai começar a cair”, disse o presidente, questionando se Flávio Bolsonaro orientará o PL a apoiar ou rejeitar a proposta.
Segundo Lula, o debate envolve o direito do trabalhador a mais tempo para descansar, conviver com a família, estudar e cuidar da própria vida.
Flávio critica proposta e apresenta alternativa
Flávio Bolsonaro, por sua vez, classificou a discussão sobre o fim da 6×1 como “oportunista” e acusou Lula de utilizar a pauta durante o segundo turno eleitoral.
Em vez da PEC que estabelece 40 horas semanais e dois dias de descanso sem redução salarial, Flávio defende uma alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher sua carga horária.
A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio.
Direitos trabalhistas entram no centro da disputa
A discussão sobre a 6×1 passou, portanto, a ocupar um espaço central no confronto político entre Lula e Flávio no segundo turno.
De um lado, está a proposta que prevê jornada máxima de 40 horas semanais, escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso e manutenção do salário.
De outro, Flávio defende um modelo de maior flexibilização da jornada, com remuneração vinculada às horas trabalhadas.
É justamente essa diferença que tem levado integrantes do governo e dirigentes do PT a acusarem Flávio de representar uma ameaça à ampliação de direitos trabalhistas.
Essa é uma avaliação política dos adversários do candidato, e não uma consequência jurídica estabelecida pela proposta.
O que está documentado é que Flávio se opõe ao texto atualmente em discussão e defende uma alternativa que pode permitir redução da remuneração quando houver redução proporcional das horas trabalhadas.
PL terá de se posicionar
O desafio de Lula também coloca o PL diante de uma votação de grande repercussão política. Segundo a Agência Brasil, 19 dos 54 senadores que compõem o Senado pertencem ao PL, partido que já declarou oposição à proposta do fim da escala 6×1.
Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos em dois turnos.
O calendário anunciado por Alcolumbre prevê cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, que poderá ocorrer por volta de 15 de outubro.
Com isso, a disputa pela escala 6×1 deixou de ser apenas uma discussão sobre jornada de trabalho e passou a integrar diretamente o debate eleitoral sobre qual modelo de legislação trabalhista será defendido no Congresso.
A pergunta lançada por Lula a Flávio agora está colocada: quando chegar a hora da votação, o candidato do PL defenderá o texto que garante dois dias de descanso sem redução salarial ou manterá a proposta de remuneração por hora trabalhada?
