TODOS NÓS AVISAMOS. VOCÊ que votou no Flávio. Você tem pensão ou aposentadoria? VOCÊ que votou no Flávio, é jovem e um dia sonha em se aposentar? VOCÊ que votou no Flávio, você tem pai e mãe dependentes de aposentadorias, né? Seu salário vai ruir. Sua aposentadoria pode estar em risco. Flávio quer cortar direitos e mudar a Constituição. Depois não reclame que a imprensa não avisou.
Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial colocaria questões que vão muito além da troca de governo: o futuro das regras sociais e trabalhistas construídas no Brasil desde a Constituição de 1988.
O próprio Flávio já defendeu mudanças claras na Constituição e seu programa prevê uma agenda de redução do tamanho do Estado, revisão de normas e maior flexibilização das relações de trabalho.
Só que ele ainda não explicou como vai fazer. Em se tratando da família Bolsonaro pode esperar pelo pior.
Entre as propostas que mais preocupam especialistas e representantes dos trabalhadores está a possibilidade de mudanças na legislação trabalhista.
Uma PEC defendida por Flávio prevê maior flexibilidade para contratos por hora, com férias, FGTS e 13º proporcionais às horas trabalhadas. A proposta também fortalece a negociação individual entre patrões e empregados.
Só que Flávio Bolsonaro é tão desinformado e mentiroso que a própria legislação CLT prevê contratação por hora trabalhada. Mas ele quer piorar 100 vezes mais. Flávio está inventando uma mentira tão grande que você verá como seu futuro será impactado a partir de 2027.
Na prática, o debate envolve uma mudança importante no modelo atual. Hoje, a Constituição garante uma série de direitos, como salário mínimo, FGTS, 13º salário, jornada máxima de trabalho e proteção salarial.
“Quando ele fala em cortar 200 bilhões, você sabe do que eles vão cortar? Vão cortar no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa Minha Vida, Merenda Escolar, no Gás do Povo, não vão dar aumento de salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação. E não vão dar aumento de salário mínimo para os aposentados”, afirmou Lula.
E o Lula não está errado!
Outro ponto de atenção está na Previdência. Reportagem publicada nesta quinta-feira (8) aponta que integrantes da equipe econômica de Flávio estudam medidas capazes de economizar até R$ 250 bilhões, incluindo mudanças na forma de correção de aposentadorias, pensões e BPC.
Não é tão simples assim. Mas para Flávio para isso acontecer, a tesoura precisa passar pelas aposentadorias, pensões, BPC e CLT. Simplesmente numa canetada.
Milei fez isso na Argentina. Lá está um caos. Aumentou a fila de pessoas passando fome. Aumentou a fila de desempregados. Aumentou filas na área da saúde. E a educação ficou ainda mais crítica.
Se você estiver duvidando, basta pesquisar.[
As medidas ainda não fazem parte oficialmente do programa de governo e são negadas pela campanha como intenção de retirar ganhos dos aposentados.
A discussão também alcança o salário mínimo. O programa de Flávio não estabelece uma política específica de valorização real do piso, enquanto sua equipe econômica discute mecanismos para controlar o crescimento das despesas públicas.
Ele fala que não vai mexer, mas todos nós sabemos que vai. É justamente essa contradição que coloca o tema no centro da eleição.
De um lado, Flávio promete preservar benefícios e proteger os mais pobres. De outro, sua equipe discute um ajuste fiscal de grande dimensão, com mudanças nas regras que determinam o crescimento de despesas sociais.
Para o trabalhador, a discussão não é apenas sobre quanto receberá no próximo contracheque. É sobre quanto poder de negociação terá diante do empregador, qual será a proteção em caso de demissão, como serão calculados benefícios e aposentadorias e quais direitos continuarão protegidos pela legislação.
Você acha mesmo que consegue negociar com seu patrão? Que tal começar a fazer o teste?
A Constituição de 1988 transformou direitos trabalhistas e sociais em garantias constitucionais. Alterá-los exige um processo muito mais complexo do que simplesmente aprovar uma lei: mudanças constitucionais precisam de três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em dois turnos.
Além disso, existem limites que não podem ser eliminados por emenda constitucional.
Mas Flávio aposta na força da Câmara dos Deputados e do Senado. Ambas as casas têm maioria para passar qualquer alteração.
Por isso, uma eventual mudança de governo não significaria automaticamente o fim do salário mínimo, da Previdência ou dos direitos trabalhistas. Mas poderia abrir uma das maiores disputas políticas das últimas décadas sobre o modelo de proteção social brasileiro.
O tamanho dessa disputa dependerá também da composição do Congresso. A bancada ligada a Flávio ainda não alcança sozinha os 308 votos necessários na Câmara nem os 49 necessários no Senado para aprovar uma PEC, o que obrigaria o governo a negociar com outras forças políticas.
O que está em jogo, portanto, é o modelo de Estado que o Brasil pretende construir para os próximos anos: um sistema com maior proteção social e trabalhista ou um modelo baseado em redução de gastos públicos, flexibilização das relações de trabalho e menor participação do Estado.
Para milhões de trabalhadores, aposentados e famílias de baixa renda, essa não é uma discussão abstrata. Ela pode determinar o valor dos benefícios, a força dos direitos trabalhistas, a jornada de trabalho e o poder de compra das famílias durante os próximos anos.
