O influenciador digital Wesley Oliveira poderá enfrentar consequências criminais e civis após filmar e divulgar imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 95 anos, em sua residência, em São Paulo. O episódio provocou reação da família e levou à abertura de um inquérito policial para apurar possíveis violações ao Estatuto da Pessoa Idosa.
FHC enfrenta estágio avançado da doença de Alzheimer e aparece nas gravações em situação de grande vulnerabilidade. Além de mostrar o ex-presidente, Wesley percorreu cômodos do apartamento, exibiu objetos pessoais, móveis e obras de arte, expondo também detalhes da intimidade da residência.
A esposa do ex-presidente, Patrícia Kundrát Brasil, registrou boletim de ocorrência. Segundo seu relato, ela havia permitido a entrada do influenciador no apartamento, mas não autorizado a realização das filmagens nem a divulgação das imagens. Wesley, por sua vez, sustenta que recebeu autorização para gravar e classificou o material como um registro histórico.
Estatuto da Pessoa Idosa prevê prisão
Um dos principais dispositivos que poderão ser considerados na investigação é o artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). A legislação prevê pena de detenção de um a três anos, além de multa, para quem exibir ou veicular informações ou imagens depreciativas ou injuriosas contra uma pessoa idosa.
Outro possível enquadramento é o artigo 96, parágrafo 1º, da mesma lei, que prevê reclusão de seis meses a um ano e multa para quem humilhar, menosprezar ou discriminar uma pessoa idosa por qualquer motivo.
A aplicação desses dispositivos, entretanto, não é automática. A Polícia Civil precisará analisar o conteúdo integral dos vídeos, a maneira como FHC foi apresentado, os comentários feitos durante a gravação e, principalmente, se houve intenção de humilhar ou depreciar o ex-presidente.
Família pede apreensão de celular e computadores

A reação da família avançou também para a esfera judicial. Os três filhos de FHC solicitaram à Justiça a busca e apreensão do celular, computador e de outros equipamentos eletrônicos utilizados por Wesley Oliveira.
O pedido também inclui a exclusão dos perfis do influenciador no Instagram e no TikTok, além da retirada das imagens do ex-presidente das plataformas.
A medida busca preservar provas e impedir a continuidade da circulação do material. A Polícia Civil investiga o episódio em São Paulo, e o caso também foi levado ao Ministério Público.
Influenciador poderá ter de pagar indenização
Mesmo que a investigação não resulte em condenação criminal, Wesley poderá enfrentar uma ação por danos morais, caso fique demonstrada a violação dos direitos à imagem, à intimidade e à vida privada de FHC.
A Constituição Federal protege esses direitos e assegura a possibilidade de indenização quando há violação. O Código Civil também estabelece mecanismos de proteção à imagem e à privacidade.
A divulgação de imagens de uma pessoa em condição de vulnerabilidade, dentro da própria residência e sem autorização para publicação, poderá ser considerada na avaliação de eventual responsabilidade civil.