O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral em apenas três dias. Os registros, feitos entre 28 e 30 de outubro, revelam a dimensão das ameaças e retaliações contra trabalhadores em razão de suas escolhas políticas, incluindo casos de empregadores que ameaçam demitir funcionários por terem votado no PT ou manifestado apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O número representa um alerta sobre a escalada de perseguição política dentro do ambiente de trabalho depois das eleições de 2026. Entre os relatos estão ameaças de demissão, dispensas, discriminação e iniciativas de empresários para identificar e afastar funcionários por suas posições políticas.
A situação ganhou força depois que começaram a circular nas redes sociais publicações incentivando empresários a verificar os perfis de seus empregados e demitir aqueles que demonstrassem apoio a Lula.
SÃO PAULO LIDERA DENÚNCIAS
São Paulo aparece no primeiro lugar do levantamento nacional, com 1.325 denúncias. O Rio de Janeiro ocupa a segunda posição, com 354 registros, seguido por Minas Gerais, com 345.
Somente os três estados concentram 2.024 denúncias, quase metade de todas as manifestações recebidas pelo Ministério do Trabalho.
O levantamento mostra que o problema não está restrito a uma região. Foram registradas denúncias em todas as regiões brasileiras.
EMPRESÁRIOS NÃO SÃO DONOS DO VOTO DOS FUNCIONÁRIOS
O Ministério Público do Trabalho também recebeu milhares de denúncias relacionadas ao assédio eleitoral durante o pleito. Em balanço divulgado no dia 27 de outubro, a instituição informou ter recebido 2.467 registros ao longo do ano, incluindo relatos de empresários que incentivavam outros empregadores a dispensar funcionários que votaram no PT.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, foi direto ao tratar do assunto:
“O empresário é dono do negócio, e não do voto do seu empregado.”
A instituição alerta que ameaçar, pressionar ou demitir trabalhadores por suas convicções políticas pode configurar prática ilegal e resultar em responsabilização perante a Justiça do Trabalho.
GOVERNO E JUSTIÇA DO TRABALHO PREPARAM MEDIDAS
Diante do crescimento das denúncias, o Governo Federal anunciou, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério da Justiça, medidas para combater o assédio eleitoral.
Entre as iniciativas estão a fiscalização das empresas, a responsabilização dos empregadores e medidas para retirar da internet publicações que incentivem perseguições e discriminações políticas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo estuda a criação de uma lista de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral, em modelo semelhante ao cadastro de empregadores envolvidos com trabalho análogo à escravidão.
DEMITIR POR CONVICÇÃO POLÍTICA PODE CUSTAR CARO
A Constituição Federal protege a liberdade de consciência e o sigilo do voto. A Lei nº 9.029/1995 também proíbe práticas discriminatórias para manutenção da relação de trabalho.
Isso significa que o empregador não pode transformar a preferência política de um funcionário em motivo para perseguição, ameaça ou demissão discriminatória.
O Ministério do Trabalho disponibilizou um canal específico para receber denúncias. Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem ameaças podem registrar os casos, inclusive de forma sigilosa, apresentando mensagens, gravações e outros documentos que ajudem nas investigações.
A eleição terminou, mas a proteção à liberdade política dos trabalhadores continua. O direito de votar em Lula, no PT ou em qualquer outro candidato não pode custar o emprego de ninguém.
