O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) o reajuste de 15,04% dos benefícios do Bolsa Família.
Com a medida, o valor mínimo pago por família passa dos atuais R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de aproximadamente R$ 675 para R$ 777.
Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro.
O anúncio acontece 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro. Lula é candidato à reeleição.
A proximidade entre o reajuste e a votação coloca a medida no centro do debate político-eleitoral, embora o governo sustente que a correção tem caráter de recomposição inflacionária.
Correção pela inflação
O reajuste foi formalizado pelo Decreto nº 13.120, publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
O texto estabelece que os benefícios sejam corrigidos pela variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026, período que resultou em uma correção de 15,04%.
Com a mudança, o Benefício de Renda de Cidadania passa a ser de R$ 164 por integrante da família. O Benefício Complementar será utilizado para garantir que a soma dos benefícios alcance pelo menos R$ 691.
Já o adicional do programa destinado à primeira infância passa de R$ 150 para R$ 173 por criança.
O decreto determina que os efeitos financeiros tenham início em 1º de outubro.
Impacto bilionário
Segundo o governo, a atualização terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a correção será incorporada ao espaço orçamentário existente e que o governo pretende manter as regras fiscais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu que a medida foi calculada dentro das regras fiscais. A justificativa apresentada pelo governo é que o benefício permanecia sem correção desde a retomada do Bolsa Família em 2023 e havia perdido poder de compra diante da inflação acumulada.
Debate eleitoral
A data do anúncio, entretanto, adiciona um componente político à decisão. O reajuste foi divulgado a menos de três semanas do primeiro turno, em um cenário eleitoral no qual Lula disputa novamente a Presidência.
A proximidade temporal já provocou críticas de adversários. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, classificou o reajuste como ilegal e questionou sua motivação. Especialistas ouvidos pela imprensa, porém, apontaram que a medida apresentada pelo governo como recomposição inflacionária tem diferenças jurídicas em relação às medidas adotadas em 2022 para ampliar benefícios sociais.
O governo, por sua vez, afirma que não se trata de uma criação ou ampliação extraordinária do programa, mas de uma correção dos valores pela inflação acumulada, prevista na legislação do Bolsa Família e formalizada por decreto.
Novo valor começa em outubro
Com a atualização, as famílias que atualmente recebem o piso de R$ 600 passarão a ter como referência o mínimo de R$ 691. O valor efetivamente recebido continuará variando conforme a composição familiar e os adicionais previstos no programa.
A mudança alcançará milhões de famílias inscritas no Bolsa Família e será aplicada automaticamente na folha de outubro, sem necessidade de solicitação específica por parte dos beneficiários.
O reajuste, portanto, chega simultaneamente em duas frentes: econômica, com a promessa do governo de recompor o poder de compra perdido pela inflação, e eleitoral, pela entrada em vigor dos novos valores justamente no mês da votação presidencial.
A interpretação sobre o impacto político da medida ficará no centro da disputa entre governo e oposição nas próximas semanas.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) reagiu ao anúncio e questionou a legalidade do reajuste, destacando que a medida foi divulgada a apenas 17 dias do primeiro turno.
Durante um ato de campanha em Vitória da Conquista (BA), nesta quinta-feira (17), Flávio classificou a decisão como um “ato de desespero” e afirmou que o governo não poderia promover o aumento durante o período eleitoral.
