“Será um passo para a prosperidade financeira. Em dois anos vai acabar”, diz Daniella Marques.
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, apresentou uma proposta de mudança no Bolsa Família que prevê uma regra de transição de dois anos para beneficiários que consigam emprego com carteira assinada ou decidam abrir o próprio negócio.
Em entrevista à CBN Bahia, nesta segunda-feira (19), Daniella afirmou que o programa deve funcionar como ponto de partida para a conquista que ela mesma chama de autonomia financeira.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, afirmou Marques.
A proposta prevê que os beneficiários tenham um período de transição para buscar alternativas de renda, com retorno automático ao benefício caso não consigam oportunidades.
A declaração coloca em discussão o futuro do Bolsa Família em um eventual governo Flávio Bolsonaro. Embora Daniella negue a intenção de extinguir programas sociais, a implementação de novas regras poderá alterar a forma como parte das famílias atendidas acessa e permanece no programa.
A coordenadora afirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste teriam papel importante na oferta de crédito e no apoio ao empreendedorismo.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que o cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou.
Daniella Marques não explicou como será essa transição e como tudo vai funcionar na prática: quais seriam os critérios para retirar uma família do programa, como seria comprovada a obtenção de renda e quais garantias impediriam que trabalhadores submetidos à informalidade ou a empregos precários perdessem a proteção social.
Até que os detalhes sejam apresentados, não há base para afirmar que a campanha confirmou o fim do Bolsa Família. O que existe, por enquanto, é uma proposta de transição que merece ser examinada em seus efeitos sobre milhões de brasileiros que dependem do benefício.
Bolsa Família teve aumento de 15% em setembro
Relançado pelo governo Lula em março de 2023, o Bolsa Família é um dos principais programas sociais do governo federal, garantindo assistência financeira a milhões de famílias brasileiras.
Em setembro deste ano, o benefício mínimo passou de R$ 600 para R$ 691, um reajuste de aproximadamente 15,04%. O aumento representou a primeira elevação do valor mínimo desde a retomada do programa.
Além do benefício mínimo de R$ 691, o Bolsa Família oferece valores adicionais que variam de acordo com a composição familiar:
-
R$ 173 por criança de até 6 anos;
-
R$ 58 por gestante;
-
R$ 58 por criança ou adolescente de 7 a 17 anos;
-
R$ 58 por bebê de até 6 meses.
Como funciona a atual regra de proteção?
O Bolsa Família já conta com um mecanismo destinado a evitar que as famílias percam o benefício imediatamente quando conseguem aumentar a renda.
Pela chamada regra de proteção, famílias cuja renda ultrapassa o limite de R$ 218 mensais por pessoa podem continuar recebendo parte do auxílio, desde que respeitem o teto de renda estabelecido pelo programa.
Nessas situações, o benefício pode ser reduzido a 50% do valor recebido anteriormente, por um período determinado, conforme as regras aplicáveis a cada família.
