O governo federal vai até as últimas consequências para apurar a responsabilidade pela redução do transporte público no dia da eleição e cobrar providências contra os responsáveis, segundo uma fonte do Palácio do Planalto com quem o Radar Brasileiro conversou.
Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enfrenta pressão política após denúncias de redução da frota de ônibus no segundo turno, em 25 de outubro. A Justiça Eleitoral havia determinado a circulação de 100% da frota dos dias úteis, sob pena de multa de R$ 100 mil.
A apuração do governo federal deverá identificar quem tomou as decisões sobre a frota, quantos ônibus deixaram de circular e se houve descumprimento da ordem judicial. Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis poderão enfrentar as medidas legais cabíveis.
A Câmara Municipal de SP aprovou a criação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment contra Nunes. A denúncia aponta possíveis irregularidades relacionadas à oferta de transporte público e ao cumprimento da determinação judicial.
O nome de ACM Neto aparece na pauta de responsabilização. Para atribuir responsabilidade jurídica ao político baiano, porém, é necessário identificar sua participação concreta nas decisões relacionadas ao transporte no dia da votação.
POLÍCIA FEDERAL: INVESTIGAÇÃO DEPENDE DE CONFIRMAÇÃO OFICIAL
A apuração poderá identificar quem autorizou as medidas, quais foram seus efeitos sobre o deslocamento dos eleitores e se houve descumprimento de determinações judiciais. Eventuais responsabilidades criminais dependerão de provas e da atuação das autoridades competentes.
O governo federal está reunindo provas e pretende levar a apuração até as últimas consequências. O PT de São Paulo vai pedir a prisão do secretario de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira.
A SPTrans afirma que recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) às 13h10 de sábado (24), com a determinação de colocar 100% da frota de ônibus em circulação. Segundo a empresa, a ordem judicial chegou com menos de 12 horas de antecedência em relação ao início da operação.
A companhia afirma ainda que, às 13h32, comunicou todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade sobre a determinação da Justiça Eleitoral.