Um motorista de ônibus da Viação Santa Brígida foi retirado à força do veículo por um policial militar na tarde desta quinta-feira (6), na Avenida Professor Celestino Bourroul, na Zona Norte de São Paulo.
O episódio, registrado por passageiros, provocou indignação e levou o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) a anunciar que apresentará uma denúncia formal à Corregedoria da Polícia Militar.
Segundo o sindicato, a abordagem ocorreu depois que o motorista solicitou passagem para uma viatura da Polícia Militar que trafegava em baixa velocidade pela via. De acordo com a entidade, o condutor precisava seguir o itinerário da linha e garantir o transporte dos passageiros até seus destinos.
As imagens gravadas por um passageiro mostram o momento em que um policial militar sobe no ônibus e determina que o motorista deixe o veículo. O condutor questiona a ordem e afirma que não havia cometido qualquer irregularidade.
“Eu não fiz nada de errado”, diz o motorista durante a discussão.
Diante da recusa, o policial parte para a contenção física, imobiliza o motorista e o retira do ônibus sob o olhar dos passageiros. Durante a ação, uma mulher que acompanhava a cena grita repetidamente: “Calma, calma”, enquanto o clima de tensão toma conta do coletivo.
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Sindicato fala em truculência e abuso de autoridade
Em nota oficial, o Sindmotoristas afirmou estar “estarrecido e indignado com a truculência” empregada pelos policiais militares contra o motorista Edvagner e o cobrador Vilanova.
A entidade sustenta que, independentemente de a situação ter envolvido apenas um pedido de passagem ou de espaço no trânsito, o coletivo estava em operação e precisava cumprir seu itinerário, transportando dezenas de passageiros.
Para o sindicato, a reação dos agentes foi desproporcional e incompatível com a função policial.
“A ação demonstrou total falta de empatia e um uso violento da autoridade policial contra trabalhadores que exerciam suas funções”, afirmou a entidade.
A diretoria do Sindmotoristas informou que ingressará, em caráter de urgência, com uma representação junto à Corregedoria da Polícia Militar para que o caso seja investigado e os agentes eventualmente responsabilizados.
Motorista e cobrador foram levados à delegacia
Após a ocorrência, representantes do sindicato acompanharam o motorista e o cobrador até a empresa e, posteriormente, ao 13º Distrito Policial, onde foi registrado um boletim de ocorrência.
Os dois trabalhadores chegaram a ser detidos durante a ocorrência, mas foram liberados posteriormente.
Segundo o sindicato, tanto o motorista quanto o cobrador já retornaram para casa, porém permanecem abalados emocionalmente.
“Eles estão assustados e com medo”, informou a entidade.
VEJA O MOTORISTA NA DELEGACIA PARA REGISTRAR B.O
SSP afirma que caso será investigado
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Militar está analisando as imagens da ocorrência e apura todas as circunstâncias envolvendo a abordagem.
A pasta destacou que a corporação não compactua com desvios de conduta e que adota as providências cabíveis sempre que são identificadas irregularidades praticadas por seus agentes.
A SSP informou ainda que a Polícia Civil deverá instaurar um inquérito para apurar o caso. A investigação ficará a cargo do 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria.
Como parte das diligências, a polícia solicitará as gravações das câmeras corporais utilizadas pelos policiais militares envolvidos na ocorrência. As imagens deverão auxiliar na reconstrução dos fatos e na verificação da legalidade da abordagem.
Veja os crimes que os policiais podem se enquadrados pela justiça:
- Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019): quando o agente público utiliza o cargo para praticar ato ilegal, excedendo os limites de suas atribuições ou violando direitos e garantias. A pena varia conforme o artigo violado, podendo incluir detenção, multa e perda do cargo em situações previstas na lei.
- Lesão corporal (art. 129 do Código Penal): se o uso da força causar lesões físicas injustificadas. A pena varia conforme a gravidade da lesão (leve, grave ou gravíssima).
- Constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal): quando alguém é obrigado, mediante violência ou grave ameaça, a fazer ou deixar de fazer algo sem amparo legal.
- Ameaça (art. 147 do Código Penal): caso o policial ameace a vítima de forma ilegal.
Após abordagem, discurso de força na SSP entra no debate
O episódio também reacende o debate sobre a política de segurança pública defendida pelo governo de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o então ex-secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, têm defendido uma atuação mais firme das forças policiais, com maior respaldo aos agentes durante ocorrências.
A linha adotada pela gestão estadual é baseada no argumento de que policiais precisam ter autoridade para agir diante de situações de confronto ou desobediência a ordens. Em diferentes manifestações públicas, Tarcísio e Derrite defenderam que a resistência às determinações policiais pode justificar uma reação mais enérgica por parte dos agentes.
Críticos dessa postura, porém, afirmam que o fortalecimento da autoridade policial não pode significar autorização para o uso excessivo da força, principalmente em situações em que não há ameaça ou risco concreto. Para especialistas e entidades ligadas aos direitos humanos, a obediência à autoridade policial deve estar sempre limitada pela legalidade, proporcionalidade e respeito às garantias individuais.
O caso envolvendo o motorista de ônibus coloca novamente no centro da discussão o limite entre a autoridade necessária para o trabalho policial e eventuais excessos cometidos durante abordagens. A investigação deverá apontar se houve abuso ou se a atuação dos agentes seguiu os protocolos previstos.
