A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), foi obrigada pela Justiça Eleitoral a disponibilizar 100% da frota operacional de ônibus neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A decisão, assinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, neste sábado (24), atendeu a uma ação popular apresentada por parlamentares do PSOL. A determinação estabelece que o transporte coletivo municipal opere com frequência compatível à dos dias úteis, garantindo o deslocamento dos eleitores até seus locais de votação.
A ordem judicial veio após a Prefeitura anunciar que os ônibus municipais operariam com uma frota equivalente à dos sábados, com aproximadamente 6,9 mil veículos. Embora a administração municipal tenha informado que o número representaria um aumento de 40% em relação aos domingos habituais, parlamentares questionaram se a oferta seria suficiente para atender à demanda eleitoral.
O descumprimento da decisão poderá resultar em multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans. A Justiça também alertou para a possibilidade de responsabilização por crime eleitoral.
TRANSPORTE GRATUITO É DIREITO DO ELEITOR
A legislação eleitoral prevê a oferta de transporte público coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência compatível à dos dias úteis.
A medida busca impedir que dificuldades financeiras ou limitações na oferta de transporte se transformem em obstáculos ao exercício do direito ao voto.
A discussão sobre a frota de ônibus em São Paulo ganhou relevância diante da necessidade de garantir que milhões de eleitores consigam chegar às urnas, especialmente nas regiões periféricas da capital.
Em Salvador, também teve o mesmo problema com o transporte público.
CANCELAMENTO DE VOOS PARA O NORDESTE
Paralelamente à discussão sobre o transporte terrestre, circularam nas redes sociais denúncias de cancelamentos de voos com destino ao Nordeste, envolvendo companhias aéreas como Gol, Azul e Latam.
As publicações levantaram suspeitas de que passageiros estariam enfrentando dificuldades para chegar aos seus destinos antes do segundo turno. Também foram divulgados relatos sobre dificuldades de reacomodação e custos adicionais para embarcar.
No entanto, as alegações de cancelamentos generalizados ainda precisam ser confrontadas com os registros oficiais das companhias e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No caso da Gol, a empresa informou que o único voo para o Nordeste cancelado no sábado foi o G3 1979, entre Porto Alegre e Salvador, devido a problemas técnicos. A companhia afirmou que os passageiros foram acomodados em outros voos.
A apuração sobre eventuais ocorrências envolvendo Azul e Latam também exige a identificação dos números dos voos, dos horários previstos, dos motivos apresentados pelas empresas e das alternativas oferecidas aos passageiros.
O direito ao voto não pode ser prejudicado por falhas na prestação de serviços de transporte. Qualquer denúncia de impedimento deliberado ao deslocamento de eleitores deve ser investigada pelas autoridades competentes.
LEIA A NOTA OFICIAL DA ANAC
AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) monitora regularmente a frequência e a pontualidade dos voos domésticos no país. Em razão das eleições, a Anac reforçou a atenção em relação a atrasos e cancelamentos e não há anormalidades no fluxo aéreo brasileiro.
Hoje (24/10), foi registrado o cancelamento do voo G3 1979, da GOL Linhas Aéreas, que faria a rota entre Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Segundo informações da companhia, o cancelamento ocorreu por questões técnicas na aeronave.
A empresa informou que os passageiros estão sendo reacomodados em outros voos, conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 400/2016 da Anac.
Passageiros que enfrentarem problemas com seus voos devem procurar, inicialmente, os canais de atendimento das companhias aéreas. Caso a situação não seja solucionada, é possível registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro.
Neste domingo (25/10), a Anac deseja a todos os eleitores brasileiros uma boa votação.
Assessoria de Comunicação Social da Anac
