As decisões do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm provocado crescente desconforto dentro da Corte por abrirem espaço para que o Partido Liberal (PL) mantenha viva, na esfera judicial, uma narrativa já rejeitada repetidas vezes pela Justiça Eleitoral: a de que haveria dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Para ministros do Supremo, permitir que ações sem fatos novos inundados de mentiras avancem acaba oferecendo munição política para que a extrema direita continue alimentando ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que o momento exige respostas mais duras a iniciativas que tentam ressuscitar acusações sem provas contra as urnas eletrônicas.
A preocupação é que decisões judiciais, ainda que de natureza processual, sejam exploradas politicamente como uma espécie de chancela para discursos que colocam em xeque a legitimidade das eleições.
Integrantes da Corte defendem que, depois dos ataques às instituições democráticas e dos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo não pode transmitir sinais contraditórios.
A cobrança interna é para que todos os ministros atuem de forma uniforme na proteção da jurisprudência já consolidada pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ao longo dos últimos anos, afastaram sucessivamente alegações de fraude por absoluta ausência de provas.
Nunes Marques tem feito ‘vista grossa’ e gera desconfiança
Essa cobrança por uma atuação mais rigorosa ganhou força dentro do Supremo porque a Corte passou os últimos anos reafirmando que a defesa da democracia também depende da preservação da credibilidade do processo eleitoral.
Nesse contexto, magistrados avaliam que decisões capazes de alimentar interpretações políticas equivocadas acabam produzindo efeitos que extrapolam os autos e atingem diretamente a confiança da população nas instituições.
A expectativa entre ministros é que prevaleça uma atuação alinhada à jurisprudência consolidada do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, evitando que disputas judiciais sejam transformadas em instrumento para prolongar uma narrativa de suspeição sobre as urnas eletrônicas que, até hoje, jamais foi acompanhada da apresentação de provas concretas de fraude.
