A investigação sobre a denúncia de suposto estupro de vulnerável envolvendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como candidato a vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), deve avançar nas próximas semanas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é de que a Corte decida sobre o pedido da Polícia Federal para instaurar um inquérito contra o parlamentar, que possui .
O pedido de investigação foi encaminhado pela Polícia Federal ao STF após o recebimento de uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Na representação, os parlamentares pedem a apuração de uma denúncia de estupro de vulnerável que teria ocorrido anos atrás e que, segundo eles, teria resultado no nascimento de um filho.
Como Alfredo Gaspar exerce mandato de deputado federal, cabe ao Supremo decidir sobre a abertura do inquérito. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para emissão de parecer antes de decidir se autoriza ou não a investigação.
PF entende que há elementos para apuração Parcialmente verdadeiro
O pedido formulado pela Polícia Federal não significa que o deputado tenha sido indiciado ou denunciado criminalmente. A solicitação representa o entendimento da corporação de que existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal, procedimento que, no caso de parlamentares federais, depende de autorização do Supremo Tribunal Federal.
Se o STF autorizar a instauração do inquérito, a Polícia Federal poderá realizar diligências, ouvir testemunhas, requisitar documentos, solicitar perícias e adotar outras medidas investigativas para esclarecer os fatos.
O que diz a acusação Verdadeiro
A denúncia levada ao STF sustenta que Alfredo Gaspar teria mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos, fato que configuraria, em tese, estupro de vulnerável. Os autores da representação também afirmam que a vítima teria engravidado e dado à luz uma criança. As alegações vieram a público durante os trabalhos da CPMI do INSS e provocaram forte confronto político entre parlamentares da base governista e da oposição.
Defesa nega as acusações Tendencioso Enganoso Parcialmente verdadeiro
Alfredo Gaspar nega qualquer envolvimento no caso. O deputado afirma que as acusações são falsas e sustenta que houve uma confusão envolvendo um familiar, e não ele próprio. Também ingressou no STF com uma queixa-crime contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke por calúnia e injúria, alegando que teve sua honra atingida pelas acusações feitas durante a CPMI e posteriormente à imprensa.
Em manifestações públicas, Gaspar afirmou ser favorável à apuração dos fatos e declarou confiar que as investigações comprovarão sua inocência.
Escolha para vice amplia repercussão Tendencioso
O caso ganhou novos contornos políticos após Flávio Bolsonaro anunciar Alfredo Gaspar como seu candidato a vice-presidente. A indicação colocou no centro da campanha presidencial um parlamentar que aguarda uma decisão do Supremo sobre a abertura de investigação criminal por um dos crimes mais graves previstos na legislação brasileira.
Embora a Polícia Federal já tenha solicitado a instauração do inquérito, Alfredo Gaspar não é réu nem foi denunciado pelo Ministério Público.
A abertura da investigação ainda depende da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da decisão do ministro Gilmar Mendes.
Parcialmente verdadeiro Caso o inquérito seja autorizado, caberá à PF reunir provas para que, ao final das investigações, a PGR decida se apresenta denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
