O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o acesso integral ao conteúdo do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, solicitado pelo ministro Cristiano Zanin.
Mendonça afirmou que a disponibilização completa dos dados, neste momento, poderia comprometer a investigação conduzida pela Polícia Federal.
“Enfatizo que disponibilizar a totalidade do material, neste momento, com investigações em curso e com a perspectiva de novas fases operacionais, a serem deflagradas a partir das representações que venham a ser formuladas pela autoridade policial e/ou pelo Ministério Público, resultaria na violação do dever estatal de investigar as condutas penalmente relevantes”, diz.
A negativa ocorre em meio à crescente disputa dentro do STF sobre o grau de transparência das investigações relacionadas ao Banco Master e às informações extraídas dos dispositivos eletrônicos apreendidos pela PF.
Segundo Mendonça, o que está sob sua custódia não é o aparelho original de Vorcaro, mas uma cópia de segurança dos dados extraídos pela Polícia Federal.
O material, de acordo com o ministro, permanece lacrado e criptografado e não foi aberto por seu gabinete.
Zanin havia solicitado acesso integral ao conteúdo do celular, incluindo as mídias armazenadas no aparelho. A intenção é que os ministros tenham acesso ao mesmo conjunto de informações para analisar o material relacionado ao caso Master antes da sessão do STF marcada para 15 de setembro.
A solicitação de Zanin ganhou força depois que documentos da investigação passaram a revelar conversas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O conteúdo está no centro da discussão que será levada ao plenário da Corte.
Mendonça, porém, sustentou que a liberação indiscriminada dos dados poderia afetar o andamento das investigações. A posição estabelece uma diferença entre a divulgação de documentos já incorporados ao processo e o acesso irrestrito às mídias obtidas durante a investigação.
Zanin insiste no acesso
Após receber a resposta de Mendonça, Zanin reiterou a necessidade de que o conteúdo seja compartilhado com os demais ministros do Supremo. Uma das alternativas apresentadas foi a entrega, pela Polícia Federal, de cópias da mídia aos gabinetes dos ministros, permitindo que todos tenham acesso ao mesmo material.
A discussão ocorre justamente quando o presidente do STF, Edson Fachin, determinou o avanço da retirada de sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. Fachin deu prazo para que Mendonça ampliasse a publicidade das investigações, ressalvando diligências que ainda estejam em andamento.
Mendonça já havia retirado o sigilo de diversos procedimentos relacionados ao Banco Master. Entre os documentos tornados públicos estão investigações envolvendo o filme Dark Horse, além de apurações que citam políticos e outros personagens ligados ao caso.
A questão do celular, entretanto, permanece separada da simples abertura dos processos. O argumento de Mendonça é que o conteúdo bruto da mídia apreendida pode conter informações protegidas ou elementos relacionados a diligências ainda em curso.
André Mendonça coleciona desafetos no STF
A divergência ocorre às vésperas de uma sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre as conversas de Vorcaro com Moraes.
A PGR também pressionou pela abertura mais ampla dos procedimentos. O procurador-geral apontou que documentos ainda permaneciam sob sigilo, enquanto Moraes defendeu acesso completo ao material, argumentando que a divulgação integral evitaria critérios seletivos.
Com a negativa de Mendonça a Zanin, o conteúdo do celular de Vorcaro se transforma em um dos principais pontos de tensão dentro do Supremo. A discussão agora envolve não apenas quais documentos devem ser públicos, mas também quem terá acesso ao material bruto apreendido pela Polícia Federal e em que momento.
O desfecho poderá ocorrer antes da sessão de 15 de setembro, caso Fachin determine uma nova avaliação sobre o compartilhamento das mídias entre os ministros.
