O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que André Mendonça tome, em até 24 horas, as providências para retirar o sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master e encaminhar o material aos demais ministros da Corte.
Fachin também determinou que os procedimentos fossem encaminhados à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros.
A medida ocorre às vésperas da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar questões relacionadas à investigação que envolve o ministro Alexandre de Moraes e as mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mendonça acabou atendendo ao pedido e retirou o sigilo de uma parcela significativa dos procedimentos. A decisão alcançou a investigação central da Operação Compliance Zero e outros processos derivados, incluindo documentos relacionados às mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Ao todo, foram liberados 14 procedimentos, além da petição principal, conforme diferentes relatos publicados nesta sexta-feira.
Apesar da determinação de Fachin, não houve uma abertura irrestrita de absolutamente todo o material.
Mendonça manteve sob sigilo documentos ou diligências que, segundo sua avaliação, poderiam ter a publicidade prejudicada ou comprometer medidas investigativas, além de beneficiar Flávio Bolsonaro, principal nome do envolvimento com o esquema criminoso do caso Master.
Zanin quer todo o conteúdo do celular de Vorcaro
No mesmo contexto, o ministro Cristiano Zanin fez um movimento considerado relevante dentro do STF.
Ele pediu a Fachin acesso integral aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, incluindo todas as mídias armazenadas em um HD específico, e não apenas o laudo ou os documentos já selecionados para análise.
O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (11), poucos dias antes do julgamento previsto para terça-feira (15). Zanin argumenta que precisa ter acesso ao material completo para realizar uma análise adequada dos elementos que serão submetidos ao plenário.
O aparelho de Vorcaro é considerado uma das principais fontes de informação da investigação.
Foi a partir da quebra do sigilo do celular que a Polícia Federal encontrou conversas atribuídas ao banqueiro com autoridades, empresários e outras pessoas ligadas ao caso. Entre os materiais revelados estão mensagens envolvendo Alexandre de Moraes.
Material será analisado antes da sessão sobre Moraes
A movimentação de Zanin ocorre em um momento de forte tensão interna no Supremo. A sessão de terça-feira deverá analisar o relatório da Polícia Federal e os desdobramentos relacionados às informações encontradas no aparelho de Vorcaro.
A preocupação central é evitar que os ministros analisem apenas recortes ou documentos previamente selecionados. Ao pedir as mídias completas, Zanin busca acesso ao conjunto integral dos dados extraídos do celular antes que o plenário tome decisões sobre o caso.
O próprio Moraes também pediu o levantamento integral dos sigilos relacionados ao caso Master. Em manifestação encaminhada a Fachin, o ministro defendeu a retirada de “todo e qualquer sigilo, sem exceção”, argumentando que isso evitaria uma seleção subjetiva das informações divulgadas.
A disputa sobre o que deve ou não ser divulgado transformou o caso Master em uma das crises mais delicadas já enfrentadas pelo STF. De um lado, Fachin tenta ampliar o acesso dos ministros aos autos; de outro, Mendonça mantém sob sigilo parte do material; e, agora, Zanin reivindica acesso direto ao conteúdo integral do celular que originou parte das informações mais sensíveis da investigação.
A sessão de 15 de setembro deverá definir novos capítulos dessa disputa e poderá colocar no centro do plenário os dados obtidos pela Polícia Federal a partir do aparelho de Vorcaro.
