O julgamento que deveria discutir apenas a possibilidade de investigação sobre Alexandre de Moraes terminou expondo uma crise muito maior dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No centro do confronto, o ministro Gilmar Mendes colocou o dedo na ferida de André Mendonça e fez uma das críticas mais duras já dirigidas publicamente ao colega.
Gilmar acusou Mendonça de condução com viés político-eleitoral e questionou a forma como o ministro apresentou ao Supremo as mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Mendonça reagiu classificando a acusação como “leviana”.
O ponto levantado por Gilmar é central: quem selecionou as mensagens e qual foi o contexto completo dos diálogos?
A cobrança ganha ainda mais peso porque as informações relacionadas a Vorcaro não atingem apenas Alexandre de Moraes.
As investigações e documentos divulgados nas últimas semanas passaram a mencionar relações, contatos ou negócios envolvendo outros ministros e pessoas de seus círculos familiares.
É justamente aí que a manifestação de Gilmar funciona como um alerta dentro da própria Corte.
O recado de Gilmar
Ao questionar os recortes apresentados por Mendonça e cobrar acesso ao material completo, Gilmar colocou em discussão não apenas o conteúdo das mensagens, mas também o método utilizado para selecionar aquilo que chegou ao plenário.
A crítica é especialmente sensível porque o caso envolve acusações cruzadas entre ministros e informações que podem atingir integrantes do próprio Supremo.
Reportagem publicada nesta terça-feira mostra que Vorcaro aparece relacionado, direta ou indiretamente, a cinco ministros do STF: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Os vínculos, porém, têm naturezas diferentes e vários dos envolvidos negam irregularidades.
Fux e Nunes Marques também aparecem no entorno do caso
As revelações envolvendo familiares de ministros aumentaram a pressão por critérios iguais para todos.
Mensagens extraídas do celular de Vorcaro mencionam Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux. Segundo a Folha, Rodrigo tratava Vorcaro como “irmão” e falava em receber o banqueiro com “tapete vermelho”. O escritório de Rodrigo Fux afirma que nunca prestou serviços a Vorcaro ou ao Banco Master e nega vínculo comercial com o banqueiro.
No caso de Kassio Nunes Marques, mensagens citadas em reportagem mencionam pagamentos que teriam como destino Kevin Marques, filho do ministro. A defesa de Kevin nega relação com o Banco Master ou com Vorcaro e afirma que recebeu R$ 281,6 mil de uma consultoria por serviços jurídicos legítimos.
São justamente situações como essas que tornam a discussão sobre seletividade particularmente delicada.
Se Mendonça sustenta que determinadas relações devem ser investigadas, a pergunta inevitável é: o mesmo critério será aplicado a todos os ministros citados nas investigações?
O caso Toffoli
Outro nome que aparece no material é o do ministro Dias Toffoli.
Segundo relatório da Polícia Federal, Vorcaro teria repassado R$ 35 milhões a um fundo ligado ao resort Tayayá, associado à família de Toffoli. A PF apontou indícios que justificariam aprofundamento das investigações. Toffoli nega ter recebido os R$ 35 milhões e afirma que os valores e operações foram declarados.
O episódio acrescenta mais um elemento ao debate: se o STF pretende investigar relações entre ministros e Vorcaro, qual será o padrão adotado para cada caso?
Essa é uma das perguntas que a intervenção de Gilmar Mendes colocou no centro do julgamento.
Moraes sobe o tom contra Mendonça
E, enquanto Gilmar atacava a condução de Mendonça, Alexandre de Moraes também partiu para o confronto direto.
Durante a sessão desta terça-feira, Moraes acusou Mendonça de ter atuado para incluí-lo em uma investigação por razões políticas e afirmou que possui testemunhas que poderiam confirmar sua versão.
Mendonça interrompeu o colega e respondeu repetidamente: “mentira”.
Moraes afirmou que poderia levar advogados e outras pessoas ao plenário para prestar esclarecimentos sobre os fatos. O embate transformou a sessão em uma disputa aberta entre os dois ministros.
A cena é simbólica.
De um lado, Mendonça sustenta que há elementos suficientes para que as relações de Moraes com Vorcaro sejam examinadas.
Do outro, Moraes afirma que Mendonça ultrapassou os limites da atuação judicial e que suas decisões teriam sido orientadas por interesses políticos.
E, no meio dessa disputa, Gilmar Mendes questiona a própria forma como o material foi selecionado e apresentado.
O aviso para o próprio Supremo
É nesse ponto que a fala de Gilmar ganha dimensão maior.
O ministro não apenas criticou Mendonça. Ele colocou em discussão o princípio que deveria valer para todos os integrantes da Corte: se há elementos envolvendo ministros, familiares ou pessoas próximas, o tratamento precisa ser uniforme.
Não pode existir uma régua para Alexandre de Moraes e outra para Fux, Nunes Marques, Toffoli ou qualquer outro integrante do tribunal.
Também não pode haver uma seleção conveniente de mensagens.
Se existem conversas, contratos, transferências, encontros ou relações empresariais relevantes, o caminho é colocar tudo sobre a mesa, permitir o contraditório e deixar que as instituições investiguem.
O julgamento desta terça-feira, portanto, deixou de ser apenas uma disputa sobre Moraes.
Transformou-se em um teste para o próprio Supremo.
E a pergunta que ficou depois das críticas de Gilmar Mendes é incômoda:
quem investiga quem, com quais provas e usando exatamente qual critério?
Porque, se a Corte quer demonstrar que não existe proteção corporativa, o único caminho possível é aplicar a mesma régua a todos.
Inclusive aos próprios ministros.
