O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas de sua história recente. O plenário deveria analisar se haveria abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
No entanto, antes mesmo de entrar no mérito do caso, os ministros protagonizaram uma sequência de confrontos que expôs profundas divergências dentro da própria Corte.
A sessão terminou sem que o STF chegasse ao mérito da eventual investigação contra Moraes. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise. Antes disso, houve uma votação sobre a possibilidade de reunir o caso de Moraes ao processo envolvendo o ministro André Mendonça. O placar estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada, quando Dino interrompeu a discussão.
A crise começou pela relatoria
Um dos primeiros pontos de conflito foi a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a condução do procedimento que havia passado pelas mãos de André Mendonça.
Dino questionou o procedimento e afirmou que a retirada da relatoria poderia abrir espaço para uma concentração de poder dentro do tribunal. Fachin rebateu dizendo que não havia “avocatória” e explicou que os autos haviam sido encaminhados à Presidência pelo próprio Mendonça.
O episódio revelou que a discussão não estava restrita às acusações envolvendo Moraes. A própria condução do processo passou a ser objeto de disputa entre os integrantes da Corte.
Moraes e Mendonça batem de frente
O momento mais explosivo ocorreu durante o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes questionou quem teria “medo da Polícia Federal” e afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria solicitado que seu nome fosse incluído em uma . Mendonça reagiu imediatamente e classificou a afirmação como mentira.
O embate subiu de tom e transformou o plenário em palco de acusações pessoais entre dois ministros da Suprema Corte.
Moraes também questionou a atuação de Mendonça na investigação relacionada ao Banco Master. Mendonça, por sua vez, fez críticas à atuação da Polícia Federal e levantou suspeitas sobre a existência de uma estrutura de monitoramento de ministros.
Gilmar Mendes também entra no confronto
Outro núcleo de tensão envolveu Gilmar Mendes e André Mendonça.
Gilmar questionou a condução do caso e acusou Mendonça de atuar com interesse político-eleitoral. O ministro reagiu pedindo que Gilmar não apontasse o dedo para ele e exigindo respeito.
A discussão foi descrita pela Agência Brasil como um dos principais momentos de tensão da sessão. Gilmar também criticou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, comparando a medida, em sua argumentação, à retirada do comando de instituições de grande relevância.
Luiz Fux também entrou na discussão sobre a Polícia Federal e afirmou ter identificado uma atuação que, segundo ele, teria ultrapassado os limites institucionais.
O caso Vorcaro
No centro da crise estão mensagens atribuídas pela Polícia Federal a Daniel Vorcaro e que teriam sido encaminhadas a Alexandre de Moraes.
Segundo a Agência Brasil, um relatório divulgado por Mendonça reúne 52 mensagens que os investigadores apontam como enviadas por Vorcaro ao ministro. Em uma delas, Vorcaro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outra, teria buscado informações relacionadas a uma operação policial que poderia resultar em sua prisão.
Moraes nega irregularidades e contestou a legalidade do relatório.
O ministro também apresentou um documento que apontava possíveis irregularidades na condução de investigações envolvendo Mendonça. A própria Agência Brasil registrou que esse material não era assinado nem tinha timbre da Polícia Federal e trazia a indicação de que se tratava de uma conjectura “sem valor probatório”.
O STF dividido
O episódio revelou uma divisão que ultrapassa o confronto direto entre Moraes e Mendonça.
Na votação sobre a reunião dos casos, Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia defenderam a tramitação separada. Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião. Flávio Dino também se posicionou pela reunião, mas seu pedido de vista interrompeu o julgamento antes da conclusão dessa questão.
Dias Toffoli declarou suspeição e Kassio Nunes Marques indicou impedimento, não participando da votação.
Cármen Lúcia chegou a manifestar preocupação com o impacto da sessão e afirmou que o episódio havia provocado “mal-estar cívico” na população.
O julgamento de Mendonça ficou para 23 de setembro
Além da investigação envolvendo Moraes, o STF deverá analisar posteriormente o pedido apresentado contra André Mendonça. A análise está prevista para 23 de setembro.
Assim, o Supremo passou a lidar com uma situação incomum: dois ministros da própria Corte aparecem em procedimentos relacionados a acusações recíprocas, enquanto outros integrantes do tribunal divergem publicamente sobre a forma como esses processos devem ser conduzidos.
Uma crise que vai além de Moraes
A sessão desta terça-feira mostrou que a controvérsia não se resume à pergunta sobre a existência ou não de elementos para investigar Alexandre de Moraes.
O episódio envolve a relatoria dos procedimentos, a atuação da Polícia Federal, a divulgação de informações sigilosas, alegações de direcionamento de investigações, suspeitas de motivação político-eleitoral e a própria relação entre os ministros do Supremo.
O resultado concreto foi o adiamento da discussão de mérito. O STF terminou o dia sem decidir se abrirá investigação contra Moraes.
